Atualmente todos os produtos com qualquer percentual de substância transgênica precisam ter na embalagem um símbolo de um triângulo amarelo preenchido por um “T” maiúsculo.
A proposta do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que agora segue para o Senado, substitui o símbolo pelos dizeres: “contém transgênico”. O texto também restringe a necessidade de alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) criticou a proposta. Para ele, a intenção do projeto é ocultar a informação sobre transgênicos do consumidor, já que o texto não especifica o tamanho da frase que servirá de alerta nas embalagens.
“O projeto de lei cassa, na prática, o direito do consumidor de saber se há transgênico. Está-se tirando um símbolo para substituir por letras, não se sabe de qual tamanho. Por que esconder do consumidor? Sabemos que, na prática, a informação vai estar do tamanho de letra de bula de remédio, e o consumidor vai consumir transgênico sem saber”, afirmou.
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