Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos de idade ou emancipada, que não possua imóvel no município de Natal, e com renda familiar de até R$ 1.600. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Homero Grec, recomenda aos interessados que façam a inscrição pela internet, que é um processo mais rápido e sem filas. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pelo cadastro no programa, não fará inscrição em sua sede.
A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF). Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.
O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.
Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.93
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