MPE-RN faz denúncia e pede cassação do registro de candidatura de Robinson Faria e Tião

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) ajuizou uma representação contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), e contra o candidato a vice-governador Tião da Prest (PR), ambos da coligação “Trabalho e Superação”, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O próprio Estado também é alvo da ação. A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação