A matéria foi aprovada por 15 votos a zero e tem gerado intenso debate nos bastidores entre entidades de magistrados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se mostra favorável ao projeto. Segundo o texto, caberá à entidade requisitar às autoridades a instalação de investigação sobre uma possível violação. Se o projeto for aprovado, a OAB também poderá atuar como assistente do Ministério Público no caso.
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sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Senado aprova projeto que pune juízes com prisão
A matéria foi aprovada por 15 votos a zero e tem gerado intenso debate nos bastidores entre entidades de magistrados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se mostra favorável ao projeto. Segundo o texto, caberá à entidade requisitar às autoridades a instalação de investigação sobre uma possível violação. Se o projeto for aprovado, a OAB também poderá atuar como assistente do Ministério Público no caso.
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