Tribunais decidem a favor da Apple e permitem venda do iPhone 6 na China

tribunal chinês decidiu a favor da americana Apple em sua disputa com um fabricante do país asiático, o que suspende uma proibição prévia para a venda do iPhone 6 e do iPhone 6 Plus no país, informou neste domingo (26) a imprensa oficial.


A sentença, emitida pelo Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim na sexta-feira, afirma que a Apple não violou as patentes de design da empresa rival Shenzhen Baili, que tinha entrado com uma ação em maio de 2016.


Na ocasião, a Shenzhen Baili processou a subsidiária chinesa da Apple e a empresa local de vendas Zoomflight, associada à multinacional americana, alegando que os modelos de iPhone 6 e iPhone 6 Plus tinham semelhanças com seu modelo de smartphone 100c, conseguindo inicialmente a proibição da venda dos primeiros.


A decisão foi tomada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da capital chinesa, mas foi alvo de apelação por parte da Apple e da Zoomflight perante seu tribunal adscrito, que na sexta-feira decidiu em seu favor, por considerar que não há provas suficientes para justificar a proibição das vendas.


Por outro lado, o tribunal rejeitou o pedido da Apple para que a Shenzhen Baili perdesse os direitos de patente de seu modelo 100c.


A Apple é um dos líderes no competitivo mercado chinês, embora durante anos tenha enfrentado nos tribunais deste país diversos problemas de propriedade intelectual, em algumas ocasiões como litigante e em outras como processada.


A empresa vive ainda um momento de perda de fração de mercado no gigante asiático, à medida que cresce a fatia de companhias locais como OPPO, Huawei e Vivo, que no ano passado lhe superaram em vendas dentro da China.