MP que permite intervenção na Oi sai nos próximos dias, diz Kassab

ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (27) que o governo deve publicar nos próximos dias a medida provisória que permitirá a intervenção em empresas que prestam serviço público por meio de concessão, autorização e até permissão. Um dos alvos da MP é a Oi, operadora de telefonia que busca recuperação judicial.


"O governo precisa publicar a MP, até porque tenho dito desde o primeiro momento que o governo se prepara para fazer uma intervenção [na Oi]", declarou Kassab a jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.


"O governo não quer uma intervenção e torce para que haja uma solução de mercado [na Oi]. Temos tido uma postura muito cooperativa, mas o governo não pode pôr recursos, por convicção e porque não tem", completou o ministro.


Segundo Kassab, seria uma "temeridade" afirmar que haverá intervenção na Oi e ainda não há prazo para que essa decisão seja tomada.


"Não temos prazo. A Oi está tentando uma solução para sua crise, uma crise grande e todos nós estamos torcendo para que essa solução aconteça", acrescentou.


O ministro de Ciência, Tecnologia afirmou ainda que "assim que ficar claro que não foi feliz a recuperação judicial, não foi finalizada, o governo compulsoriamente vai precisar intervir". Ele lembrou que a Oi opera exclusivamente em dois mil municípios do país.