Segundo o ministro, o governo irá rever apolítica de benefício fiscal do Programa de inclusão digital – que consistia na redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Em 2015, o impacto do Programa de Inclusão Digital é de cerca de R$ 8 bilhões.
Além disso, o ministro do Planejamento também informou que haverá revisão da tributação de bebidas quentes, como vinhos e destilados, com alta de tributos, e também revisão do Imposto de Renda sobre direito de Imagem, além do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com essas medidas de alta de tributos, espera arrecadar R$ 11,2 bilhões em 2016.
Segundo Barbosa, as mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e também por envio de medida provisória (MP) ao Congresso.
Barbosa, informou que, no caso da tributação sobre computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais - será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para rever a atual política. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.
No caso da tributação de vinhos e destilados, o aumento pode ser implementado somente com ato legal da Receita Federal, confirmou o Planejamento. Já no caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Barbosa explicou que ele pode ser implementado via decreto presidencial.
Barbosa, informou que, no caso da tributação sobre computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais - será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para rever a atual política. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.
No caso da tributação de vinhos e destilados, o aumento pode ser implementado somente com ato legal da Receita Federal, confirmou o Planejamento. Já no caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Barbosa explicou que ele pode ser implementado via decreto presidencial.
Segundo Barbosa, as mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e também por envio de medida provisória (MP) ao Congresso.
Barbosa, informou que, no caso da tributação sobre computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais - será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para rever a atual política. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.
No caso da tributação de vinhos e destilados, o aumento pode ser implementado somente com ato legal da Receita Federal, confirmou o Planejamento. Já no caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Barbosa explicou que ele pode ser implementado via decreto presidencial.
CPMF
Questionado se o governo ainda considera em
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