Governo proporá aumento do salário mínimo acima da inflação até 2019

O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o governo proporá que o salário mínimo continue tendo aumento real, ou seja, acima da inflação, entre 2016 e 2019. O atual formato de correção do mínimo vai somente até 2015. Barbosa assumiu o cargo nesta sexta-feira (2), no lugar de Miriam Belchior, em cerimônia em Brasília.

"Vamos enviar ao Congresso no momento oportuno [uma proposta para o formato de correção do salário mínimo nos próximos anos]. Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo", declarou Barbosa a jornalistas.

Ele não explicou, porém, se o atual formato de correção do salário mínimo, que contempla a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, será mantido.

Salário mínimo em 2015
Decreto presidencial publicado na última terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724. De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.

Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento informou na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015.

Ajustes nas contas públicas
O novo ministro do Planejamento afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, na manhã desta sexta-feira, que a política fiscal teve papel importante de absorver choques econômicos "via redução temporária de nosso resultado primário", mas acrescentou que ela já "cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite".

"Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento. Uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação. Para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento nos próximos quatro anos", declarou ele.