POLÍCIA CIVIL INDICIA DONO DA OBRA QUE PROVOCOU DESABAMENTO DO MERCADINHO MANDACARÚ

A Polícia Civil de Santa Cruz concluiu e enviou à justiça, o inquérito sobre o desabamento do mercadinho Mandacaru no centro da cidade, fato que ocorreu no dia 08 de agosto deste ano. O delegado Dr. Petrus Antonio, encaminhou à justiça o inquérito policial nº 076/2011 que contem o indiciamento do Sr. Francisco Confessor de Pontes, 68 anos, proprietário da construção ao lado do mercadinho que, segundo entendimento da autoridade policial, foi a motivação do desabamento.

O responsável pela obra foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 3° do código penal brasileiro, por crime culposo, quando não há intenção de matar. No inquérito, o delegado ressalta que o proprietário da obra não conseguiu provar que havia um profissional habilitado para projetar a construção.

O promotor de justiça agora vai analisar o documento da polícia e decidir se denuncia o acusado ou pede o arquivamento do referido inquérito. O desabamento teve como vítima fatal, Antonio José da Silva de 62 anos. A obra continua interditada desde o desabamento e só poderá ser liberada com a autorização do Corpo de Bombeiros e do CREA-RN. Até mesmo a demolição só poderá ser feita com a autorização do órgão de fiscalização.