Nova lei das teles é insuficiente para resolver problema da Oi, diz presidente da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Morais, afirmou ao G1 que a aprovação do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações não é condição suficiente para à proporcionar à operadora Oi uma solução de mercado.

Segundo Morais, a empresa, que está em recuperação judicial desde 2016, tem outros problemas que dificultam o interesse de investidores.

“Eu acho que o projeto de lei não é condição suficiente”, disse. “A Oi tem ainda um problema de caixa, um subinvestimento histórico em rede e ela ainda está no plano de recuperação judicial. O PL não é uma condição suficiente”, afirmou. Procurada a Oi informou que não comentaria o assunto.

O projeto, que permite às empresas de telefonia mudar seus contratos de concessão para autorização, era apontado por analistas de telecomunicações como essencial para a recuperação econômica da Oi e para a entrada de novos investidores. O projeto já foi aprovado no Congresso e agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Ao converter o contrato de concessão para autorização as empresas ficarão livres de algumas obrigações, como investimento na instalação e manutenção de orelhões.

Como contrapartida, essas empresas terão que fazer investimentos em banda larga em locais com pouca rentabilidade, como cidades distantes dos grandes centros urbanos.