Defendida por Aécio, redução da maioridade penal pode ser aprovada no Congresso

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência pelo PSB, apareceu na última sexta-feira (17) pela primeira vez ao lado do candidato Aécio Neves (PSDB) após anunciar o apoio ao tucano no segundo turno. A aliança foi costurada após uma série de exigências de Marina, que queria ver incluído no programa de governo do tucano temas que ela considerava fundamentais, como a aceleração da reforma agrária, o compromisso de implantar escolas públicas de tempo integral e uma política progressista em relação ao clima e à sustentabilidade. Uma das exigências, porém, não foi atendida: voltar atrás na proposta de propor a redução da maioridade penal nos casos dos crimes hediondos.

Durante as discussões sobre o apoio da ex-candidata, Aécio disse em entrevista coletiva que não “podemos abdicar daquilo que acreditamos que seja essencial para o País”. Marina passou por cima da negativa tucana ao apoiar o ex-adversário. Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 33/2012) de autoria do senador tucano Aloysio Nunes, vice na chapa de Aécio, tramita no Senado Federal e prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos autores de crimes considerados hediondos, como homicídios, latrocínios e sequestro, sejam punidos como adultos.

Segundo Antônio Queiroz de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o texto deve ter facilidade para ser aprovado na próxima legislatura, independente de quem for eleito como presidente do País. “Teremos um Congresso com parlamentares ligados com a área de segurança, policiais e ex-policiais, chamados linha dura, apresentadores de programa de televisão, que vem respaldo popular da lógica de que ‘bandido bom é bom morto’. Não tenho dúvida de que será mais fácil para aprovar”, argumenta Queiroz, que cita também o aumento na bancada evangélica como motivo facilitador da aprovação da PEC.